#109 - Participação feminina nos cargos de liderança do sistema de Justiça

Julgados e Comentados

Neste episódio, conversamos com Symara Motter, promotora de Justiça do MPPR e presidenta da Associação Paranaense do Ministério Público, sobre a participação feminina no sistema de Justiça. Embora a participação feminina no Ministério Público e no Judiciário brasileiro tenha crescido significativamente nas últimas décadas, as desigualdades de gênero ainda persistem, especialmente nos cargos de liderança e decisão. Dados do CNMP revelam que, em 2018, as mulheres representavam 39% dos membros do Ministério Público, mas apenas 18% dos Procuradores-Gerais de Justiça e 24% nos cargos de secretários-gerais. No Judiciário, o cenário é similar: em 2019, as magistradas compunham 38,8% da magistratura nacional, mas apenas 25,7% dos desembargadores e 19,6% dos ministros dos Tribunais Superiores. Fatores como a maternidade, a carga dupla de trabalho e os estereótipos de gênero ainda dificultam o avanço das mulheres na carreira. Apesar dos desafios, é importante reconhecer os avanços conquistados. A Resolução CNJ n° 525/2023, por exemplo, que instituiu a política de alternância de gênero para a composição dos Tribunais, representa um marco histórico na luta pela igualdade no Judiciário. A criação de comissões de gênero e a implementação de medidas de apoio à conciliação entre vida pessoal e profissional também são importantes destaques das medidas conquistadas. A mobilização de diversos setores da sociedade, aliada à implementação de políticas públicas eficazes continuam sendo pautas necessárias para provocar a mudança de uma mentalidade predominantemente patriarcal, que privilegia o comportamento masculino. Estas medidas aplicadas pelo CNMP e CNJ, as dificuldades e resistências ainda encontradas nas lideranças das instituições e a institucionalização de práticas que possibilitem que mais mulheres ocuparem esses espaços são debatidas neste episódio.

Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (05:23) - Condição feminina no Ministério Público (10:48) - Mudança cultural e participação nos espaços públicos (16:34) - Cenários de Gênero: cargos de liderança no MP (20:19) - Paridade de gênero na segunda instância do judiciário (25:04) - Atuação do CNMP perante as questões de gênero (29:32) - Resistência à mudança e participação política (37:58) - Encerramento

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Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0